Monarquia

Monarquia é uma forma de governo em que um monarca (tal como um rei ou imperador) exerce a função de chefe de Estado e mantém-se em tal cargo até a sua morte ou abdicação. Existem duas principais formas de monarquia: a absoluta, em que o poder do monarca vai além do de chefe de Estado e é superior ao dos outros órgãos do governo, e a constitucional ou parlamentar, em que o poder do monarca é limitado por uma Constituição, podendo ser meramente cerimonial. A primeira é considerada um regime autoritário, enquanto a segunda normalmente ocorre num contexto democrático e representa a maior parte das monarquias atuais. Formas de governo sem um monarca são denominadas repúblicas.

A maioria das monarquias é hereditária, mas também existem e existiram monarquias eletivas, tais como a do milenar Sacro Império Romano-Germânico, a República das Duas Nações (república aristocrática, precursora da ideia de monarquia constitucional), e os atuais Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia e Suazilândia. Nas monarquias hereditárias, o monarca é parte de uma família real (ou imperial) e existe uma linha de sucessão de seus descendentes com direito ao trono.

Das 45 monarquias existentes no mundo atualmente, 20 são reinos da Commonwealth e 16 destes reconhecem o monarca do Reino Unido como chefe de Estado, tendo as restantes 4 monarcas próprios. Há no total 29 famílias reais no poder. E ainda 33 são monarquias subnacionais. A maioria são monarquias constitucionais, existindo atualmente apenas, e oficialmente, 5 monarquias absolutas no mundo (Arábia Saudita, Brunei, Omã, Suazilândia, Vaticano), ainda que o Qatar, sendo oficialmente uma monarquia constitucional, possua propriedades de absoluta. Uma monarquia pode ser um Estado Federal, por exemplo o Canadá, a Austrália e a Malásia são reinos federais sob a forma de monarquias constitucionais.

Etimologia

A palavra monarca (do latim: monarcha) vem do grego μονάρχης (monarkhía, de μόνος, "um/singular," e ἀρχων, "líder/chefe"), posteriormente no latim, monarcha, monarchìa, referindo-se a um soberano único. Atualmente a palavra monarquia é geralmente usada para se referir a um sistema hereditário tradicional de governo, sendo que monarquias eletivas são consideradas, no geral, exceções.

História

World Monarchies
  Monarquia Semiconstitucional
  Reinos da Commonwealth (monarquias Constitucionais em união pessoal)
  Monarquias seminacionais (Tradicionais)

Monarquia é uma das mais antigas formas de governo, com ecos na liderança de chefes tribais.

Desde 1800, têm vindo a ser abolidas diversas monarquias, por grande influência das ideias trazidas pela Revolução Francesa e das invasões ocorridas nas Guerras Napoleónicas, e, a maior parte das nações que a mantêm, são monarquias constitucionais. Entre os poucos Estados que mantêm aspetos de monarquia absoluta são o Brunei, o Omã, o Qatar, a Arábia Saudita, a Suazilândia e o Vaticano. O monarca também mantém um poder considerável na Jordânia e em Marrocos. A mais recente nação a abolir a sua monarquia foi o Nepal, que se tornou uma república em 2008.

África

Faraós governaram o Antigo Egito ao longo de mais de trinta séculos (c. 3150 a 31 a.C.) até à altura em que o Egito foi anexado pelo Império Romano. No mesmo período, vários reinos floresceram na região vizinha, a Núbia. O Corno de África, desde o Império de Axum (séculos IV - I a.C.) e, posteriormente, o Império Etíope (1270–1974), foi governado por uma série de monarcas. Hailé Selassié, o último imperador da Etiópia, foi deposto num golpe de Estado. O Império de Canem (ca. 700–1387) estava na África Central. Reinos como o Reino do Congo (1400–1914) existiam no sul da África. Tanto os Califados Árabes quanto o Império Turco-Otomano tiveram territórios ao norte da África, e criaram protetorados com certa autonomia. Tanto a Partilha da África quanto, após a derrocada do Império Turco-Otomano na Primeira Guerra Mundial, a assinatura do Tratado de Sèvres, depois substituído pelo Tratado de Lausana, acabaram com esses territórios.

Com a Partilha de África, vários reinos europeus conquistaram e apoderaram-se de vastos territórios, fazendo deles suas colônias.

Europa

Dezenas de monarquias existiram na História da Europa. Destacam-se o Sacro Império Romano-Germânico, o Reino da França, o Reino Unido de Grã-Bretanha e Irlanda, o Reino da Prússia, o Reino de Espanha, o Reino de Portugal (tanto Portugal quanto Espanha são precursores da exploração do Novo Mundo), o Império Alemão e o Império Russo. Muitas monarquias foram abolidas: algumas monarquias dissolveram-se originando Estados independentes (Áustria-Hungria), outras foram desmanteladas pela revolução (Império Russo terminou após a Revolução Russa de 1917), e outras foram fundidas numa única coroa (por exemplo, a Coroa de Aragão e a Coroa de Castela fundiram-se dando origem ao Reino de Espanha).[1] A Noruega, ao tornar-se independente da Suécia, em 1905, optou pela monarquia. A Espanha, que já teve duas repúblicas, após o governo franquista, restabeleceu a monarquia ao transitar para a democracia.

Hoje, na Europa, continuam a existir sete reinos, três principados (Liechtenstein e Mónaco, sendo Estados independentes, e Gales, incorporado no Reino Unido), um ducado (Ilhas do Canal, do Ducado da Normandia), um Grão-Ducado (Luxemburgo), e um Estado soberano como cidade-estado (Cidade do Vaticano). Além disso, há o caso peculiar de Andorra (em que o bispo de Urgel e o líder francês, atualmente o Presidente da França são copríncipes).

Ásia

Na Ásia dezenas de monarquias existiram. No Oriente Médio os Califados que surgiram com Maomé, os reinos instaurados nas Cruzadas, como o Reino de Jerusalém e o Império Otomano merecem destaque. Merecendo também destaque na região mais oriental do continente, o Império Sino-Indiano; o Império Corásmio; o maior Império da história, o Império Mongol e os Dez Reinos que depois formaram o Império Chinês. Na China, "rei" é a tradução para o termo usual Wang (王), nome dado ao soberano antes da Dinastia Qin e durante o período dos Dez Reinos. Durante o início da Dinastia Han, a China tinha um número de pequenos reinos, cada um com o tamanho de um concelho e subordinado ao imperador da China. Na Tailândia, no Camboja, no Butão e no Tibete (apesar de atualmente não ser independente, por fazer parte da República Popular da China, o Dalai Lama é reconhecido como líder de jure) há também monarquias atualmente. Além dela o Japão, é hoje a única monarquia em que o monarca continua a usar o título de Imperador.

América

As monarquias existiram entre os povos indígenas das Américas, muito antes da colonização europeia.

Os títulos utilizados no Novo Mundo incluíam Cacique (em Hispaníola e Porto Rico) Tlatoani (no Império Asteca), Ajaw (no Império Maia), Inca (no Império Inca), Morubixaba (na antiga língua tupi para designar o "Chefe") e muitos outros.

A época dos Descobrimentos e a colonização europeia trouxe extenso território aos monarcas europeus. Algumas colónias romperam com os seus impérios e declararam independência (como os Estados Unidos na Revolução Americana e as guerras de independência hispano-americanas na América Latina). O Canadá e outras colónias britânicas na América, tornaram-se autónomas, permanecendo sob a monarquia britânica no domínio da Commonwealth britânica ou como territórios ultramarinos até a edição do Estatuto de Westminster, em 1931, fato que unia as ex-colônias ao Reino Unido via Ministério do Exterior . (Veja Confederação Canadense).

Outros Estados monárquicos também emergiram. Agustín de Iturbide declarou-se Imperador do México, em 1822, depois da independência da Nova Espanha . Maximiliano do México governou como imperador mexicano de 1863 a 1867 até ser executado por um Golpe Militar.

Dois membros da Casa de Bragança, Pedro I e Pedro II, governaram o Brasil como imperadores, de 1822 a 1889, separando-se do Império Português, até o Golpe Militar de 15 de Novembro de 1889 que implantou a República do Brasil.

O Haiti também conheceu diferentes períodos monárquicos após sua independência. Jean-Jacques Dessalines intitulou-se imperador e governou o Haiti de 1804 a 1806; foi sucedido por Henri Cristophe, mantido como rei de 1811 a 1820; posteriormente, vieram Faustin-Élie Soulouque, que governou de 1849 a 1859, e Fabre-Nicholas Geffrard, que se manteve no poder de 1859 a 1867.

Características e papel

Atualmente, a extensão dos poderes reais do monarca varia:

  • Numa monarquia absoluta, o monarca governa como um autocrata, com poder absoluto sobre o Estado e governo – por exemplo, o direito para governar por decreto, promulgar leis, e impor punições. As monarquias absolutas não são necessariamente autoritárias; os absolutistas esclarecidos do Iluminismo(como Frederico o Grande e Catarina, a Grande) eram monarcas que permitiam diversas liberdades e foram conhecidos por grandes eficiência e feitos durante seus reinados.
  • Numa monarquia constitucional, o monarca é totalmente uma figura representativa sujeita à Constituição. A soberania reside formalmente e é aplicada em nome da Coroa, mas politicamente reside no povo (eleitorado), representado pelo parlamento ou outra legislatura. Os Monarcas constitucionais possuem pouco poder político real, e são constituídos pela tradição, opinião popular, ou por códigos legais e estatutos. Eles servem como símbolos de continuidade e de Estado e atuam como líderes de opinião, representantes de um país no estrangeiro, e em funções cerimoniais. Ainda assim, muitos monarcas constitucionais, como o Príncipe de Liechtenstein, mantiveram reservas de poderes, à semelhança da maioria dos presidentes da república, cujo poder político real é mínimo, tais como: a prerrogativa para demitir o primeiro-ministro, recusar-se a dissolver o parlamento, negar-se a conceder a permissão real para legislação, efetivamente vetando-a.

Quase todos os Estados possuem um único monarca num determinado momento, apesar de existir casos de monarcas que governaram simultaneamente em alguns países (diarquia), como na antiga cidade-Estado grega de Esparta, assim como casos de soberania conjunta de esposos ou parentes (como Guilherme III e Maria II de Inglaterra, Escócia e Irlanda). Um exemplo atual de diarquia constitucional é Andorra. Um regente também pode governar pelo monarca.

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Isabel II, líder da Igreja Anglicana e Fidei defensor("Defensora da Fé")

A Monarquia, especialmente a monarquia absoluta, é algumas vezes ligada a aspetos religiosos; muitos monarcas já reivindicaram o direito para governar segundo a vontade de Deus ("direito divino dos reis" ou "mandato do Céu"), uma especial ligação com Deus (rei sagrado) ou mesmo uma pretensa encarnação dos próprios deuses (culto imperial, rei divino). Muitos monarcas se intitulam Fidei defensor ("Defensor da Fé"); alguns mantêm cargos oficiais relacionados com a religião de Estado ou com a Igreja estabelecida.

Os monarcas possuem diversos títulos, incluindo os de rei ou rainha, príncipe ou princesa (Príncipe do Mónaco, por exemplo), imperador ou imperatriz (Imperador do Japão), ou mesmo duque ou grão-duque (Grão-Duque de Luxemburgo). Muitos monarcas também são distinguidos por tratamentos, como Sua Majestade, Alteza Real ou Pela Graça de Deus. Os títulos de monarcas soberanos (existem outros, intermediários, mas estes são os mais conhecidos) conforme a tradição ocidental, do mais alto para o mais baixo são:

No Vaticano, o título atribuído ao monarca é Papa. Nos países do Golfo Pérsico e no Brunei são atribuídos títulos de Sultão e Emir. Os títulos intermediários (da nobreza, mas não da família real) são: Duque, Lord, Marquês, e Conde.

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A coroação de Carlos VII de França

Monarcas também fazem parte de certas cerimónias, como a coroação e a aclamação. A Monarquia é associada a um governo político ou sociocultural, onde os monarcas governam por toda a vida (contudo o Yang di-Pertuan Agong da Malásia, que serve um termo de cinco anos, e outros são considerados monarcas apesar de não possuírem posições que perdurem por uma vida inteira) e passam as responsabilidades e o poder da posição para os seus filhos ou família quando falecem garantindo assim a continuidade da nação e salvaguardas das tradições únicas de cada povo. Muitos monarcas, tanto historicamente como atualmente, nasceram e cresceram pertencendo a uma família real, a uma Casa real ou à corte. Os monarcas que cresceram numa família real (quando existente há várias gerações, chamada de dinastia) são quase sempre educados para assumir suas futuras obrigações, servir o seu país e os interesses do seu povo.

As monarquias constitucionais (atualmente 54 das 68 existentes no mundo) consideram irresponsável o facto de haver um Chefe de Estado de uma cor política (como acontece nas repúblicas, nas quais o presidente responde aos interesses do seu partido, antes de o fazer relativamente aos interesses da sua nação). Quando um presidente possui uma cor política e o chefe de governo outra, dá-se um conflito democrático que cria clivagens internas ou desentendimentos que só prejudicam o regular funcionamento das Instituições Democráticas. Nas monarquias Constitucionais a Coroa protege essas Instituições Democráticas e evitam-se os conflitos dado que o monarca não obedece a cores políticas e sim aos interesses da nação. Apesar de não ter nenhuma obrigatoriedade, não é comum um Monarca no geral ter afiliação política.

Diversos sistemas de sucessão têm sido utilizados, tais como proximidade de sangue, primogenitura e parentesco agnático (Lei Sálica). Apesar de tradicionalmente a maior parte dos monarcas terem sido homens, existem diversos casos de mulheres que reinaram na história, que neste caso, são chamadas de rainhas reinantes, enquanto rainha-consorte refere-se à esposa de um rei reinante. Atualmente existem duas rainhas reinantes: Rainha Isabel II do Reino Unido e Rainha Margarida II da Dinamarca.

Há formas de governos que podem ser hereditárias sem serem consideradas monarquias, tais como a de famílias de governos autoritários(como a República Popular Democrática da Coreia ou famílias políticas em muitas democracias.

Algumas monarquias não são hereditárias. Numa monarquia eletiva, o monarca é eleito, mas para todos os efeitos atua como qualquer outro monarca. Exemplos históricos de monarquia eletiva incluem os Sacro Imperadores Romanos (escolhidos por príncipes-eleitores, mas normalmente sendo provenientes da mesma dinastia) e as eleições da chamada democracia dos nobres, da República das Duas Nações. Exemplos modernos incluem o papa da Igreja Católica Apostólica Romana (que governa como Soberano da Cidade-Estado do Vaticano e é eleito para toda a vida pelo Colégio de Cardeais), e o Yang di-Pertuan Agong da Malásia.

As monarquias existiram por todo o mundo, apesar de nos últimos duzentos anos muitos países terem abolido a monarquia e terem-se tornado repúblicas. A defesa das repúblicas é chamada de republicanismo, enquanto a defesa de monarquias é chamada de monarquismo. As principais vantagens das monarquias hereditárias são o facto da imediata continuidade da liderança, com um curto interregno (como visto na frase clássica "O Rei está morto. Longa vida ao Rei!") dado o direito sucessório evitar todo o gasto das campanhas e eleições presidenciais, o facto de uma casa real, por norma, ser muito mais barata de sustentar do que um palácio presidencial (com todos os assessores e máquinas políticas que o mesmo exige), o facto do príncipe herdeiro ser educado para servir a nação, conhecendo todas as regras e protocolos desde a nascença e sendo educado a conhecer e respeitar a história e tradições do seu país, respondendo aos interesses do povo sem possuir ligações políticas. Segundo o estudo da OCDE de 2008 os países onde há mais Justiça Social na Europa são países monárquicos, A República Portuguesa, nesta lista, ocupa o último lugar. Segundo o mesmo estudo da OCDE dos 10 primeiros países com maior poder económico, 7 são monarquias (Reino Unido, Espanha, Noruega, Dinamarca, Suécia, Países Baixos, Bélgica).

Em alguns casos as monarquias são dependentes de outros poderes (como vassalos, suserania, protetorados, estados fantoches, hegemonia).

Em outros casos o poder do monarca não é limitado devido a restrições constitucionais mas sim à eficácia militar. Nos últimos tempos do Império Romano,[2] a guarda pretoriana depôs várias vezes imperadores e nomeando um novo imperador. Os reis helénicos da Macedónia e do Epiro eram eleitos pelo braço, que foi semelhante, em composição, à ecclesia das democracias, o município de todos os cidadãos livres; o serviço militar era muitas vezes ligado à cidadania, entre os membros do sexo masculino da Casa Real. A dominação militar do monarca ocorreu na Tailândia moderna e no Japão medieval (em que um chefe militar hereditário, o Shogun, era o governante de facto, embora o imperador japonês nominalmente governasse). Na Itália fascista, uma monarquia coexistiu com o partido fascista de Benito Mussolini, tal como aconteceu na Romênia ou na Grécia. A Espanha, chefiada por Francisco Franco, foi oficialmente uma monarquia, embora não houvesse nenhum monarca no trono. Após a sua morte, Franco foi sucedido, como chefe de Estado, pelo herdeiro Bourbon, Juan Carlos I.

A monarquia autoproclamada é estabelecida quando uma pessoa se declara um monarca e não tem laços históricos a uma dinastia anterior. Napoleão I da França declarou-se Imperador dos franceses e governou durante o Primeiro Império francês, depois de previamente se ter autointitulado Primeiro Cônsul após o golpe de poder em 18 de Brumário. Jean-Bédel Bokassa do Império Central Africano declarou-se "Imperador". Yuan Shikai coroou-se imperador durante a curta duração do "Império da China", alguns anos após a fundação da República Popular da China.

Numa união pessoal, a mesma pessoa serve como monarca em distintos Estados independentes.

Às vezes os títulos são usados para expressar pretensões a territórios que não são efectivamente da pessoa (por exemplo, os pretendentes ingleses para o trono francês) ou títulos não reconhecidos (antipapas). Um pretendente é um requerente para um trono já abolido ou ocupado por outra pessoa. Abdicação é quando um monarca se demite.

Únicas ou invulgares situações existem em vários países:

  • Na Malásia, o rei federal, chamado de Yang di-Pertuan Agong ("Governante Soberano") é eleito para um mandato de cinco anos entre os governantes hereditários (principalmente sultões) de nove dos estados da federação constitutiva, em toda a península malaia.
  • Andorra é o único coprincipado do mundo. Localizada nos Pirenéus entre Espanha e França, tem dois copríncipes: o bispo de Urgel (um bispo-príncipe), pela Espanha e o líder francês, atualmente o presidente da França. É a única situação em que um país independente tem um monarca eleito democraticamente pelos cidadãos de outro país.

Monarquia e direito

Thomas Hobbes (portrait)
Thomas Hobbes, filósofo do contratualismo(ou do contrato social), defensor da autoridade centralizada e uma forma de postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações políticas dos governados ou sú(b)ditos

A verdadeira monarquia foi frequentemente oposta à tirania que é um poder de forma monárquica, mas não fundamentado no direito. A soberania do monarca deve ser limitada por um conjunto normativo que a distingue do despotismo: seja as leis de Deus, seja as regras de justiça natural, seja as leis fundamentais do Estado.

A monarquia não é assim o governo de um só; ela supõe o respeito de normas superiores ou levar em conta o interesse geral, o bem comum. Não somente as atribuições dos monarcas, mas também a sua sucessão, obedecem a normas.

A monarquia pode ser eletiva ou hereditária. Na monarquia hereditária, o monarca é chefe de Estado por nascimento e durante o tempo de sua vida. A história e a tradição desempenham um grande papel na legitimidade das monarquias em vigor. Um dos princípios antigos da legitimidade que fundamentavam uma monarquia hereditária é o direito divino, a ideia de que Deus escolhe a pessoa do rei pela regra da sucessão.

Sucessão

Georg Friedrich Prinz von Preussen
Príncipe Jorge Frederico da Prússia, considerado legítimo herdeiro do trono do Império Alemão e do Reino da Prússia

As regras para a seleção dos monarcas variam de país para país. Em países cuja forma de governo é a monarquia constitucional as regras de sucessão são geralmente consubstanciadas em uma lei aprovada por um órgão de representação, como um Parlamento.

Numa Monarquia eletiva, os monarcas são eleitos ou nomeados por algum corpo (um colégio eleitoral) de forma vitalícia. Por exemplo, Pepino, o Breve (pai de Carlos Magno) foi eleito Rei dos Francos por uma assembleia de líderes francos; Estanislau II da Polônia foi eleito rei, assim como Frederico I da Dinamarca e Noruega. Os Povos germânicos tinham monarquias eletivas, e os imperadores do Sacro Império Romano-Germânico eram eleitos por príncipes-eleitores, embora muitas vezes estas votações fossem apenas uma mera confirmação da regra de hereditariedade. Existem atualmente sete monarquias eletivas: Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia e Vaticano. O Papado existe há quase dois milénios.

Numa monarquia hereditária, a posição de monarca é herdada por um parente, de acordo com os costumes e as regras de ordem de sucessão, na qual usualmente se traça uma linha desde a família real até uma dinastia histórica pelo parentesco consanguíneo. No caso Português, o pretendente ao trono, D. Duarte Pio de Bragança, pertence à última dinastia reinante, Dinastia de Bragança, e tem ligações genealógicas com o primeiro rei de Portugal, D. Afonso I. No Brasil, caso seja restaurado o sistema monárquico de governo, o Imperador a ser coroado deverá ser Dom Luís Gastão de Orléans e Bragança, ou seus sucessores, por ser o legítimo sucessor direto do último imperador soberano, D. Pedro II.

Às vezes a ordem de sucessão é afetada por regras em matéria de género. A regra de sucessão paterna proíbe, atualmente em poucos casos, sucessores do sexo feminino (tal como o caso do Mónaco), e em alguns sistemas uma mulher só pode herdar quando, pela linha masculina, não há nenhum descendente que remonte a um ancestral comum. Em 1980, a Suécia tornou-se a primeira monarquia a declarar iguais os direitos de primogenitura, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, ascende ao trono.[3] Outros reinos (tais como os Países Baixos, em 1983, Noruega, em 1990, e Bélgica em 1991) têm seguido este exemplo. Às vezes a crença religiosa afeta a sucessão. Como exemplo, desde a Lei de Compensação de 1701, todos os católicos romanos são inelegíveis para ser o monarca britânico e são ignorados na ordem de sucessão.[4]

A primogenitura, em que o filho mais velho do monarca é primeiro na linha de se tornar monarca, é o sistema mais comum. No caso de ausência de filhos, o membro mais próximo na linha colateral (por exemplo, um irmão mais novo) torna-se monarca. Outros sistemas incluem tanistry, que é semieletivo e se baseia no mérito e na Lei sálica. Em casos complexos, especialmente durante a Idade Média, o sistema de primogenitura entrou em conflito com o princípio de proximidade sanguínea e os resultados foram idiossincráticos. Em algumas monarquias, como a da Arábia Saudita, a sucessão ao trono normalmente passa primeiro para o irmão mais velho do monarca, e, só depois, para os filhos do monarca.

A nomeação, feita pelo atual monarca é um outro sistema, utilizado na Jordânia. Neste sistema, o monarca escolhe o seu próprio sucessor, que pode ou não ser um parente.

Tipologia

Ao longo da história têm existido diferentes tipos de monarquia.

Monarquia sagrada ou religiosa

A forma mais antiga que se conhece sagrada ou a religiosa, que encontramos nas culturas primitivas. Neste tipo de monarquia, o rei era considerado como de origem divina e possuía um poder ilimitado. Tal modelo pode encontrar-se em Israel, na Roma Antiga, no Império Asteca e no Antigo Egito.

Monarquia feudal

Louis I of Naples - Order of the Knot
Luís de Tarento e cavaleiros da Ordem do Espírito Santo

A partir da Idade Média, o regime monárquico espalhou-se por toda a Europa, normalmente pela necessidade de um dirigente forte, capaz de formar e comandar exércitos para defender o país. As monarquias feudais europeias eram assim dinásticas, o trono sendo geralmente transmitido ao filho mais velho ou ao descendente masculino mais próximo. Os soberanos medievais procuravam armas e soldados com os senhores feudais, e não se mantinham no poder que graça à fidelidade da nobreza. Assim, na monarquia feudal, apresenta-se a característica de uma limitação do poder do monarca, segundo a própria estrutura feudal do reino. O poder era entregue ao rei, com o acordo dos senhores feudais, e estava dependente da colaboração destes, sendo estabelecido segundo regras bem definidas e mútuas. O rei possuía um poder efetivo concedido pelos seus iguais, conservando estes um poder da mesma ordem nos seus domínios. Este tipo de monarquia caracterizou, com algumas variantes, a França dos séculos X ao XIV, o Japão dos séculos XV ao XVIII, a China da dinastia Ming, etc.

Monarquia absoluta

Ludvig XVI av Frankrike porträtterad av AF Callet
Luís XVI de França, último Rei de França antes da Revolução Francesa

A monarquia absoluta foi estabelecida em face das dificuldades de responsabilização dos grandes senhores feudais que condicionavam excessivamente o seu apoio ao rei.[5] A monarquia absoluta é, por essência, centralizadora.

O absolutismo moderno começou a desenvolver-se com o nascimento dos Estados-nação no século XVI, a fim de estabilizar o poder real em reação ao feudalismo. Com o declínio do feudalismo, o poder é centralizado nas mãos dos soberanos. Estes dirigentes são apoiados por uma crescente classe média, ou burguesia, que beneficia de um governo central forte, capaz de manter a ordem e criar um clima propício para o florescimento do comércio.

Neste tipo de monarquia, o rei era o chefe supremo da nação, exercendo o Poder Executivo e Legislativo. Era o principal responsável pelo destino do povo.

O absolutismo, como sistema político, implica todos os poderes detidos por um monarca e distingue-se de outras monarquias pelo facto de que o poder encontrar a sua justificação essencial nele mesmo.

A monarquia absoluta designa os regimes em que o monarca exerce um poder sobre os seus súbditos, só limitado pelo direito natural, mas que, para além disso, iguala a sua vontade à lei e impõe sobre os seus domínios um poder em que o monarca figura como o responsável final ou exclusivo. Assim, o rei governa só, mas deve respeitar os privilégios dos corpos e das ordens que compõem o país, e ele deve tomar conselho.

Foram monarquias absolutas a maior parte dos estados europeus ocidentais, entre os séculos XVI e XVIII, sobretudo em França, Espanha, Áustria, Saboia e Portugal, que se caracterizaram pela inexistência de qualquer outro poder político alternativo, exceto a lei e os costumes, sem prejuízo da identificação da vontade real com a lei.

Luís XIV, rei da França (1643-1715),[6] é o representante arquétipo e a mais perfeita ilustração do absolutismo. A célebre a sua frase “o Estado sou eu”, que reproduz a forma excessiva de governar de certos monarcas absolutistas desse tempo como ele.[7]

O princípio da relação entre o monarca e Deus (o rei como representação de Deus na Terra) dava ao monarca regras morais e de direito natural que não pode transgredir. No caso de Portugal, o essencial era garantir que o rei pudesse ser a última voz que resolvesse quaisquer diferendos internos.

Ainda durante o século XVIII, a monarquia absoluta mudou de carácter, foram tentadas reformas no sentido de introduzir novos organismos necessários ("despotismo esclarecido").[8]

A monarquia absoluta ocidental tinha fortes limites. Por um lado obedecia às leis fundamentais do reino (sucessão masculina, leis regionais, legitimidade, princípios de regência, etc.). Em Espanha, a monarquia absoluta nasceu com os reis católicos, os quais conseguiram a unidade religiosa e territorial. Em Portugal, a tendência para este sistema já era sensível no reinado de D. João I e tomou forma definitiva com D. João II. O seu sucessor, D. Manuel I, proveu-a de instrumentos burocráticos necessários para o seu exercício concreto.

Uma série de revoluções, iniciadas com a Revolução Gloriosa, levaram progressivamente os monarcas da Europa a ceder seus poderes a regimes parlamentares. Na Inglaterra, e depois em França, o princípio de um rei que governa só, é questionado pelos parlamentos, composto dessa burguesia que pretende, não somente ser consultada, mas tomar o lugar de classe dominante dos nobres e governar.

Monarquia parlamentarista

A Monarquia Parlamentar é uma das formas de governo existente nos países ocidentais atuais, na que o Rei exerce a função de Chefe de Estado sob o controle do Poder Legislativo (Parlamento) e do Poder Executivo (Governo), isto é, o Rei reina, mas não governa. As normas e decisões emanadas do Parlamento regulam não só o funcionamento do Estado mas também a atuação e funções do próprio Rei.

Monarquia constitucional

Embora o Japão seja um monarquia constitucional e esta seja a monarquia mais antiga do mundo,[9] apenas surgiu na Europa nos finais do século XVII, com a Revolução Gloriosa inglesa, em 1688.

Na Monarquia Constitucional, também conhecida por Monarquia Parlamentar, existe um Parlamento (eleito pelo povo) que exerce o Poder Legislativo. Não tendo papel legislativo, exercício da autoridade do rei está em garantir o normal funcionamento das instituições do Estado. O monarca personifica a autoridade do Estado. Como chefe do Governo é eleito um primeiro-ministro cujas acções são fiscalizadas por um parlamento.[10]

Aqui a sucessão monárquica pode estar regulamentada pela legislação estatal ou por preceitos de ordem familiar. Desde meados do século XIX, a monarquia constitucional apresenta frequentemente uma forma democrática de estado, com as regras constitucionais daí decorrentes. A sucessão pode ser eletiva ou hereditária, conforme os países ou épocas.

A monarquia inglesa, desde o século XVII, adotou este tipo de monarquia, tornando-se na mais antiga democracia do mundo e servindo de modelo a todas as democracias atuais (sejam elas monárquicas ou republicanas). A Constituição deve emanar da nação e estabelecer as regras do governo. O parlamento, e especialmente a Câmara dos Comuns que representa a nação, personifica o direito face ao monarca. As monarquias francesas de 1790 a 1792 e, em seguida, a partir de 1815 a 1848, baseiam-se neste princípio. Nestas formas de monarquia, ao passo que o sistema parlamentar se desenvolve gradualmente, a soberania passa do rei para a nação.

No Reino de Portugal,[11] a monarquia constitucional foi adotada no reinado de D. João VI, que aceitou a [[Constituição portuguesa de 1822. No ano seguinte, no entanto, D. João VI suspende a sua vigência e nomeia uma comissão encarregue de elaborar um novo texto constitucional. Após o assassínio de D. João VI, em Março de 1826, D. Pedro IV outorga a [[Constituição portuguesa de 1826|Carta Constitucional de 1826, que vem a ser suspensa por D. Miguel I, aclamado rei em Cortes reunidas, segundo as regras tradicionais. A Carta Constitucional de D. Pedro veio a ser reposta no final da guerra civil (1828-1834), vencida pelos liberais contra os absolutistas. Uma revolução, em Setembro 1836, derruba a Carta e reinstala provisoriamente a Constituição de 1822, em vigor até à aprovação de nova Constituição, em 1838. Em 1842, um golpe de Estado põe fim à vigência da Constituição de 1838, reimplantando a Carta Constitucional de 1826, que será o texto constitucional da monarquia até ao golpe de Estado que impõe a República, em 1910.

No Brasil, dois anos após a declaração de independência em relação ao Império português, D. Pedro I outorgou, em 1824, a primeira Constituição Brasileira, que lhe deu amplos poderes. Esta manteve-se em vigor até à proclamação da República em 1889.

Na Europa, após a Primeira Guerra Mundial foram derrubadas as monarquias do Império Russo, por causa da [[Revolução Russa|Revolução Russa de 1917; O Império Alemão, encerrado após a derrota na Grande Guerra, em um golpe de caráter comunista que obrigou a abdicação do cáiser Wilhelm II, formando a tão criticada República de Veimar e a do Império Austro-Húngaro, após um desmantelamento sumário de seus territórios pelos membros da Entente, na qual o Imperador Carlos I nada pode fazer, além de fugir enquanto se formava o novo estado da República da Áustria Alemã. Atualmente existem monarquias constitucionais no Reino Unido, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, Noruega, Espanha, Mónaco, Liechtenstein, Luxemburgo, e Bélgica, todas constitucionais.

Monarquia popular

A Monarquia popular é uma forma de governo cuja governança do Estado está sob a responsabilidade do Monarca, que geralmente detém o título de Rei, através de um mandato popular.

Monarquia eletiva

A monarquia eletiva, é a forma de governo na qual o monarca desempenha o seu cargo por toda a vida e o seu sucessor é eleito por um conselho através de votação.

Este sistema de sucessão foi praticado durante a Idade Média, representando uma evolução do modelo germânico. Na monarquia visigótica encontramos exemplos disso.

O rei era eleito por um conselho composto pelos príncipes ou grandes responsáveis eleitores. Depois da escolha, o novo monarca devia jurar as capitulações governativas, que continham as condições impostas pelo conselho eleitoral para o monarca exercer o poder.

Este sistema ainda vigora atualmente em alguns estados, como por exemplo, no Vaticano, onde o Colégio de Cardeais escolhe um novo Papa e vitalício.[12]

Monarquia Federal

Uma Monarquia federal é uma federação de estados com um único monarca como Chefe Geral da Federação, mas pode reter diferentes monarcas ou um sistema não-monárquico de governo, nos vários estados que aderiram à federação.

Monarquia hereditária

A monarquia hereditária, é a forma monárquica pela qual o soberano é estabelecido por sucessão hereditária. A ordem sucessória tanto pode apoiar-se no regime familiar da casa reinante (por exemplo, a dinastia de Avis, Hohenzollern,[13] Hanôver, etc.), como na lei do reino (Espanha ou Reino Unido). Atualmente a maioria das monarquias modernas são hereditárias.

Lista das monarquias atuais

Reconhecidas, Estados independentes

A seguinte lista inclui 44 monarquias, das quais 43 são reconhecidas como Estados independentes pela Organização das Nações Unidas. O Vaticano também está incluído, note-se que é um sujeito de direito internacional, mesmo não sendo membro da ONU (mas dispõe de um assento permanente como observador).

Por conseguinte, cerca de 23,3% dos estados independentes são hoje reconhecidos como monarquias.

A lista das monarquias independentes e soberanas atuais compreende os seguintes países:

Estado

Tipo de
monarquia

Título do
monarca

Atual
monarca

Observações

33 Reinos
 Antígua e Barbuda[14] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II
Arábia Saudita Monarquia Absoluta Rei Salman Monarquia islâmica. Reino unido desde 1932.
 Austrália[14] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II
 Bahamas[14]
 Bahrein Monarquia Constitucional Rei Hamad I do Bahrein Inicialmente um emirado, passou a reino em 2002. Desde 2000, começaram as reformas democráticas e atualmente é uma monarquia constitucional.
 Barbados[14] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II
 Bélgica Monarquia Parlamentar Rei Filipe I
 Belize[14] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II
 Butão Monarquia Constitucional Rei[15] Jigme Khesar I Monarquia budista desde 1907.
Camboja Sihamoni I Em 1993, passou a ser novamente uma monarquia.
 Canadá[14] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II
 Dinamarca Monarquia Parlamentar Margarida II O monarca dinamarquês é também chefe da Gronelândia e das Ilhas Feroé. Desde 1953, as mulheres passaram a ter direito à sucessão.
Flag of Spain.svg Espanha Rei Filipe VI Monarquia restaurada em 1975, após a ditadura franquista (1936-1975).
Granada[14] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II
Ilhas Salomão[14]
 Jamaica[14]
Jordânia Monarquia Constitucional Rei Abdullah II União do reino em 1921.
Lesoto Letsie III Até 1965 como "chefe supremo". O rei não tem nenhum poder executivo ou legislativo.
 Malásia Abdullah Monarquia electiva. A Malásia é composta por treze estados, incluindo nove sultanatos. O mandato do rei é de cinco anos, findo esse período é eleito um novo rei. O nome oficial do rei é "Yang di-Pertuan Agong".
 Marrocos Mohammed VI Inicialmente um sultanato, passou a reino em 1957. Marrocos detém atualmente o Saara Ocidental, embora este último seja considerado um estado independente e com governo.
 Noruega Monarquia Constitucional Parlamentar Haroldo V Desde 1905, sem alterações nas fronteiras. A partir de 1990, as mulheres tiveram direito à sucessão.
 Países Baixos Guilherme Alexandre I Os Países Baixos são compostos por 12 províncias, Aruba, Curação, Países Baixos Caribenhos e São Martinho, formando o Reino dos Países Baixos.
 Nova Zelândia[14] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II
Papua-Nova Guiné[14]
 Reino Unido O monarca britânico é também chefe dos seguintes países: Guernsey, Jersey, Ilha de Man Anguilla, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Território Britânico do Oceano Índico, Ilhas Cayman, Malvinas, Gibraltar, Montserrat, Pitcairn, Santa Helena (território), Ascensão, Tristão da Cunha, Geórgia do Sul, Ilhas Turcas e Caicos. Estes países são dependências da Coroa ou territórios ultramarinos.
Santa Lúcia[14]
 São Cristóvão e Névis[14]
São Vicente e Granadinas[14]
Suazilândia Monarquia Absoluta Rei Mswati III Processo de democratização a decorrer.
 Suécia Monarquia parlamentar Carl XVI Gustav Desde 1979 as mulheres têm direito à sucessão.
 Tailândia Monarquia Constitucional Rama X Monarquia budista. Devido a um golpe militar de 2006, a monarquia constitucional governa a par de uma ditadura militar.
Tonga Tupou VI Pela tradição polinésia, o título real é „Tu'i tongo". Antes de 1865 pertencia ao Reino Unido.
 Tuvalu[14] Monarquia Constitucional Parlamentar Rainha Isabel II
3 Principados
 Andorra Monarquia Constitucional Parlamentar Co-príncipe Bispo Joan Enric Vives i Sicília Andorra é uma diarquia, tendo os dois chefes de Estado poder igual sobre o país, sendo estes o Bispo de Urgel e o Presidente da França.
Emmanuel Macron
 Liechtenstein Monarquia Constitucional Príncipe Hans-Adam II
Mónaco Alberto II de Mônaco
3 Emirados
 Emirados Árabes Unidos Monarquia Constitucional Federal Presidente ou Emir Zayid I Monarquia electiva. É composta por sete emirados, sendo que cada um escolhe o seu chefe federal. Quanto ao presidente, geralmente e por tradição, é o chefe federal eleito no emirado de Abu Dabi.
Kuwait Monarquia Constitucional Emir Sabah Al-Ahmad Al-Jaber Al-Sabah Até 1991, como monarquia absoluta, a partir de 1991 a 1996, formação de um Parlamento.
 Catar Monarquia Absoluta Emir Tamin I
2 Sultanatos
 Brunei Monarquia Absoluta Sultão Hassanal I
Omã Qaboos I
1 Império
 Japão Monarquia parlamentar Imperador Naruhito O Imperador do Japão não tem qualquer poder político. Apenas tem funções de representação política. O Japão é a monarquia mais antiga do mundo.
1 Grão-ducado
 Luxemburgo Monarquia Constitucional Grão-duque Henrique I Até 1890 esteve sob o governo dos Países Baixos.
1 Papado
Vaticano Monarquia Absoluta Papa Francisco I Última monarquia absoluta da Europa e a única teocracia cristã em todo o mundo. O papa é eleito em conclave pelo Colégio dos Cardeais, sendo eleito como bispo de Roma, chefe da Igreja Católica Apostólica Romana e monarca da Cidade do Vaticano.

Monarquias subnacionais

Para além das monarquias já enumeradas, as seguintes são monarquias situadas dentro de Estados reconhecidos.

Entidade subnacional Título do Monarca Atual Monarca Soberania
Flag of Abu Dhabi.svg Abu Dabi Sultão Khalifa bin Zayid Al Nahyan =Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos
Flag of Ajman.svg Ajman Sultão Humaid bin Raschid an-Nu'aimi =Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos
Flag of Ankole.svg Ancolé "Omugabe" Ntare VI Uganda Uganda
Togo Anufu "Soma" Na Bema Togo Togo
Flag of Ashanti.svg Axânti Rei ("Asantehene") Otumfuo Tutu II Gana Gana
Camarões Bafute "Fons" Abumbi II Camarões Camarões
Flag of Buganda.svg Buganda Rei ("Cabaca") Muenda Mutebi II Uganda Uganda
Flag of Bunyoro, Uganda.svg Bunioro "Omucama" Iguru I Uganda Uganda
Flag of Busoga, Uganda.svg Busoga "Kyabazinga" Henry Wako Muloki Uganda Uganda
Flag of Dubai.svg Dubai Sultão Mohamed Bin Rashid Al Maktun =Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos
Flag of the United Arab Emirates.svg Fujeira Sultão Hamad ibn Muhammad asch-Scharqi =Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos
Flag of Johor.svg Johor Sultão Mahmud Iskandar Al-Haj Malásia Malásia
Flag of Kedah.svg Quedá Sultão Tuanku Abdul Halim Malásia Malásia
Flag of Kelantan.svg Kelantan Sultão Ismail Petra Malásia Malásia
Togo Kotokolien Chefe ("Uro Eso") Yusuf Ayeva Togo Togo
Tino Rangatiratanga Maori sovereignty movement flag.svg Império Māori Rei Tuheitia Paki Tokelau Nova Zelândia
Brasil Indígenas do Brasil Cacique Líderes diversos Brasil Brasil
Flag of Mustang.svg Mustangue Rajá ("Gyelpo") Jigme Palbar Bista Nepal Nepal
Flag of Negeri Sembilan.svg Negeri Sembilan Sultão Mizan Zainal Abidin Malásia Malásia
Flag of Pahang.svg Pahang "Yang di-Pertuan Besar" Tuanku Jaafar Malásia Malásia
Flag of Perak.svg Perak Sultão Azlan Shah Malásia Malásia
Flag of Perlis.svg Perlis Rajá Tuanku Syed Sirajuddin Malásia Malásia
Flag of Sharjah.svg Ras al-Khaimah Sultão Saqr ibn Muhammad al-Qasimi =Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos
Kingdom of Sanwi (flag).jpg Reino Sanui Amon Amon N'Douffou V Costa do Marfim Costa do Marfim
Flag of Sharjah.svg Xarja Sultão Xeque bin Mohamed Al-Qasimi =Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos
Flag of Selangor.svg Selangor Sultão Sharafuddin Idris Shah Malásia Malásia
França Sigave Rei, Chefe ("Tu'i") Visesio Moeliku França França
Burkina Faso Tencodogo "Naaba" Tigre I de Tencodogo Burkina Faso Burkina Faso
Flag of Terengganu.svg Terenganu Sultão Mizan Zainal Abidin Malásia Malásia
Flag of Tibet.svg Tibete Dalai Lama Tenzin Gyatso China China
Flag of Toro, Uganda.svg Toro "Omukama" Rukidi IV de Toro Uganda Uganda
França Tu'a Rei ("Tu'i") Soane Patita Maituku França França
Flag of Umm al-Qaiwain.svg Umm al Qaywayn Sultão Raschid ibn Ahmad al-Mu'alla =Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos
França Uvea Rei ("Tu'i") Tomasi Kulimoetoke II de Uvea França França
Burkina Faso Uogodogo "Naaba" Baongo II Burkina Faso Burkina Faso
Indonésia Jogjacarta Sultão Hamengkubuwono X Indonésia Indonésia
Flag of KwaZulu (1985).svg Zululândia Rei Goodwill Zwelithini kaBhekuzulu África do Sul África do Sul
Royal Order of the Lion of Godenu.png Godenu Togbe Osei III Gana Gana

Ver também

Referências

  1. Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédico Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979, pág. 566
  2. Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédio Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979, pág. 1500
  3. SOU 1977:5Kvinnlig tronföljd, p.16.
  4. Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédico Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979, pág. 797
  5. Significado de Monarquia, Significados.com.br
  6. Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédio Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979, pág. 1333
  7. Significado de Monarquia, Significados.com.br
  8. Significado de Monarquia, Significados.com.br
  9. Significado de Monarquia, Significados.com.br
  10. Significado de Monarquia, Significados.com.br
  11. Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédico Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979, pág. 1464
  12. Significado de Monarquia, Significados.com.br
  13. Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédico Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979, pág. 925
  14. a b c d e f g h i j k l m n o Commonwealth são monarquias onde o monarca britânico é o chefe de Estado.
  15. Os reis do Butão são chamados de Druk Gyalpo (Em butanês: "Rei Dragão").

Bibliografia

  • Sousa, Manuel, "Reis e Rainhas de Portugal", editora SporPress, 1.ª edição, Mem Martins, 2000, páginas 11 a 15, ISBN 972-97256-9-1
  • Houaiss, Antônio, Pequeno Dicionário Enciclopédio Koogan Larousse, editora Larousse do Brasil Ltda., Rio de Janeiro, 1979
Absolutismo

Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Nicolau Maquiavel, Jean Bodin, Jaime VI da Escócia e I de Inglaterra, Jacques-Bénigne Bossuet e Thomas Hobbes. Esta ideia tem sido algumas vezes confundida com a doutrina do Direito Divino dos Reis, que defende que a autoridade do governante emana diretamente de Deus, e que não podem ser depostos a não ser por Deus, defendido por alguns absolutistas como Jean Bodin, Jaime I e Jacques Bossuet.

A monarquia absolutista nasce com Luís XIV de França, conhecido como "Rei-Sol", logo após a morte do seu primeiro-ministro, em 9 de março de 1661, o cardeal Jules Mazarin. E que, nessa altura, terá se voltado para o seu chanceler e declarado solenemente:

Senhor, eu lhe pedi que se reunisse com meus ministros e secretários de Estado para dizer que até agora eu deixei o falecido senhor cardeal conduzir os assuntos de Estado; já é hora que eu próprio governe. Vocês me auxiliarão com seus conselhos, quando eu lhes pedir.Em seguida, proibiu os ministros de expedir qualquer coisa sem sua ordem.

Aristocracia

Aristocracia é uma forma de governo na qual o poder político é exercido por nobres, pessoas de confiança dos Monarcas ou dos Regentes iniciados na visão filosófica e política de Aristóteles.

A aristocracia teve origem na necessidade de um novo governo que criaria e colocaria a tirania imperialista, forma de governo em que o poder se concentrava em uma pessoa. Tal como a oligarquia, a tirania era uma forma de governo perversa, desviada da originária monarquia. Um exemplo de estado governado pela aristocracia é a antiga cidade-estado de Esparta, que, durante toda a sua história, foi governada pela aristocracia latifundiária guerreira.[carece de fontes?]A conotação negativa do termo surgiu quando a aristocracia passou a ser confundida com oligarquia, quando os governantes atendem a interesses privados.

Chefe de Estado

Um chefe de Estado é a persona pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano. Numa monarquia, o monarca é geralmente entendido como sendo o chefe de Estado. Numa república, o chefe de Estado hoje em dia geralmente tem o título de presidente, mas alguns têm ou tiveram outros títulos.

Forma de governo

Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.

Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).

A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida com a forma de Estado (unitária ou federal) nem com seu sistema de governo (presidencialismo, parlamentarismo, dentre outros).

Outra medida de cautela a ser observada ao estudar-se o assunto é ter presente o fato de que é complicado categorizar as formas de governo. Cada sociedade é única em muitos aspectos e funciona segundo estruturas de poder e sociais específicas. Assim, alguns estudiosos afirmam que existem tantas formas de governo quanto há sociedades.

Lista de monarcas da França

A Monarquia Francesa durou desde o estabelecimento de Frância em 486 até 1870, com exceções de vezes que o país deixou de ser uma monarquia, e portanto deixou de ter um sólio (trono). A dinastia merovíngia governou até 751, seguida pela dinastia carolíngia até 987. A dinastia capetiana, os descendentes de Hugo Capeto através da linhagem masculina, governaram a França de 987 até 1792 e depois novamente entre 1814 e 1848. Entretanto, os ramos da dinastia que governaram a partir de 1328 geralmente recebem nomes como Casa de Valois e Casa de Bourbon. Depois de que a França aboliu o estado republicano que existia nela, a monarquia foi restaurada, e instituido um trono imperial com a Casa de Bonaparte, sendo a soberana do país; A França também teve mais de uma família soberana que ocupou o trono real no país. Mas a monarquia só atingiu seu ápice de fama quando o país foi um império.

Monarca

Monarca (do latim monarcha, do grego monárches) é o soberano chefe de Estado vitalício de uma monarquia. Os monarcas, como tais, possuem uma variedade de títulos - rei ou rainha, príncipe ou princesa, imperador ou imperatriz, arquiduque ou arquiduquesa, duque ou duquesa, grão-duque ou grã-duquesa, emir, sultão, etc. Príncipe é às vezes usado como um termo genérico para se referir a qualquer monarca, independentemente do título, especialmente em textos mais antigos.

== Referências ==

Monarquia absoluta

Monarquia absoluta ou absolutista, que se opõe à monarquia tradicional e à monarquia constitucional é, segundo a definição clássica, a forma de governo monárquico ou monarquia na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder de outros órgãos do Estado. O monarca está acima de todos os outros poderes e concentra em si os três poderes do constitucionalismo moderno - legislativo, executivo e judiciário.

Algumas monarquias têm legislaturas fracas ou simbólica e outros órgãos governamentais que o monarca pode alterar ou dissolver à vontade. Países onde o monarca ainda mantém poder absoluto são Brunei, Catar, Omã, Arábia Saudita, Suazilândia, os emirados compreendendo os Emirados Árabes Unidos (dentro da esfera de poder regional) e a Cidade do Vaticano (o Papa, no entanto, é eleito).

Mas ainda durante o século XVIII, a monarquia absoluta mudou de caráter, foram tentadas reformas no sentido de introduzir novos organismos necessários ("despotismo esclarecido").

Monarquia constitucional

Monarquia constitucional é uma forma de monarquia na qual o soberano exerce a autoridade de acordo com uma constituição escrita ou não escrita, enquanto o Poder Legislativo é exercido por um Parlamento, geralmente eleito pelos cidadãos. A monarquia constitucional difere da monarquia absoluta (na qual o monarca detém o poder absoluto) já que, nesse sistema, o monarca está obrigados a exercer seus poderes e autoridades dentro dos limites prescritos dentro de uma estrutura legal estabelecida. As monarquias constitucionais variam de países como Marrocos, Jordânia, Kuwait e Bahrein, onde a Constituição concede poderes discricionários substanciais ao soberano, a países como o Japão e a Suécia, onde o monarca não detém autoridades formais.

A monarquia constitucional pode referir-se a um sistema no qual o monarca atua como um chefe de Estado político não-partidário sob a constituição, seja ela escrita ou não. Enquanto a maioria dos monarcas pode ter autoridade formal e o governo pode operar legalmente em nome do monarca, na forma comum na Europa, o monarca não mais estabelece pessoalmente políticas públicas ou escolhe líderes políticos. O cientista político Vernon Bogdanor, parafraseando Thomas Macaulay, definiu um monarca constitucional como "um soberano que reina mas não governa".Além de agir como um símbolo visível da unidade nacional, um monarca constitucional pode ter poderes formais, tais como dissolver o parlamento ou dar assentimento real à legislação. Contudo, o exercício de tais poderes é estritamente de acordo com princípios constitucionais escritos ou convenções constitucionais não escritas, ao invés de qualquer preferência política pessoal imposta pelo soberano. Muitas monarquias constitucionais ainda mantêm autoridades significativas ou influência política, no entanto, como através de certos poderes de reserva, e também podem desempenhar um importante papel político.[carece de fontes?]O Reino Unido e os outros reinos da Commonwealth são todas monarquias constitucionais no sistema de governo constitucional de Westminster. Duas monarquias constitucionais - Malásia e Camboja - são monarquias eletivas, onde o governante é periodicamente selecionado por um pequeno colégio eleitoral.

Monarquia constitucional (Portugal)

A Monarquia Constitucional em Portugal foi um sistema governativo que vigorou entre 1820 e terminou com a queda da monarquia em 1910.

A aprovação da Constituição de 1822, resultado da Revolução Liberal de 1820, marca o começo da Monarquia Constitucional de Portugal.

No início do século XIX, em resultado das invasões francesas, chega a Portugal a ideia de uma Assembleia Parlamentar enquanto órgão de representação nacional, contrapondo o modelo tradicional das cortes, representados pelas três Ordens do Reino: Clero, Nobreza e Povo.

Em 1808, nascem as cortes constitucionais apresentado pelo tanoeiro José de Abreu Campos, num documento conhecido como a súplica de Constituição. (in Lopes, Praça, Colecção de leis e subsídios para o estudo do direito constitucional português, vol. II, páginas IX e X, Imprensa da Universidade, Coimbra, 1897)

Monarquia de Habsburgo

A Monarquia de Habsburgo incluía os territórios governados pelo ramo austríaco da Casa de Habsburgo e depois pela Casa sucessora de Habsburgo-Lorena, entre 1745 e 1867/1918. A capital era Viena. A monarquia, de 1804 a 1867, geralmente é denominada Império Austríaco e de 1867 a 1918 Império Austro-Húngaro.

A monarquia desenvolveu-se das Terras Hereditárias de Habsburgo (a maioria delas localizadas nos territórios das atuais Áustria e Eslovênia), que os Habsburgos possuíam desde 1278. A Monarquia de Habsburgo aumentou em importância na Europa em 1526, quando o arquiduque Fernando da Áustria, o irmão mais novo do Sacro Imperador Romano-Germânico Carlos V, foi eleito Rei da Boêmia e Hungria após a morte de Luís II, o rei daqueles dois países, na batalha contra os turcos em Mohács. A partir dali, a Monarquia cresceu a ponto de chegar, por vezes, a governar mais da metade do território da Europa.

Monarquia de Julho

Monarquia de Julho (em francês: Monarchie de Juillet) é o nome com que a historiografia costuma designar o período histórico que decorreu em França de 1830 a 1848, entre dois dos principais processos revolucionários considerados como ciclos da revolução liberal ou revolução burguesa (as revoluções de 1830 - a revolução de Julho e as revoluções de 1848 — a primavera dos povos).

Começou com as denominadas Três Gloriosas (Trois Glorieuses) jornadas revolucionárias de Paris (27, 28 e 29 de julho de 1830), contra o governo do rei Carlos X, que levaram ao trono Luís Filipe de Orleães (de um ramo distinto a Casa de Bourbon, a denominada Bourbon-Orleães), e não se limitou a França, mas estendeu-se à Bélgica — que obteve a independência face aos Países Baixos, Alemanha e Itália — onde se identifica com movimentos de tipo nacionalista unificador —, Polónia e Império Austríaco. Em fevereiro de 1848 a Revolução de 1848 provocou a abdicação do rei e a criação de um governo provisório que gerou a Segunda República Francesa.

A Monarquia de Julho é um período caracterizado pela proeminência da alta burguesia, que substituiu o direito divino dos monarcas.

Monarquia de Portugal

A Monarquia de Portugal foi o regime político que vigorou em Portugal entre 1143 e 1910, compondo-se de quatro dinastias sucessivas: Borgonha, Avis, Habsburgo ou Filipina, e Bragança.

Monarquia do Reino Unido

A monarquia do Reino Unido, comumente chamada de monarquia britânica, é a monarquia constitucional do Reino Unido e seus territórios ultramarinos. O título do monarca é "rei" (homem) ou "rainha" (mulher). A atual monarca é Isabel II, que ascendeu ao trono em 6 de fevereiro de 1952 após a morte de seu pai rei Jorge VI.

O monarca e sua família imediata realizam várias funções oficiais, cerimoniais, diplomáticas e representativas e convocar o Parlamento e dissolve-lo. Como monarca constitucional, ele ou ela está limitado a funções apartidárias como a outorgação de honras e nomeação do primeiro-ministro. O monarca é tradicionalmente comandante em chefe das Forças Armadas Britânicas. Apesar da última autoridade formal executiva do governo do Reino Unido ainda ser através da prerrogativa real do monarca, esses poderes podem ser usados apenas de acordo com as leis promulgadas pelo parlamento e, na prática, dentro das restrições de convenções e precedentes.

A monarquia britânica traça suas origens nos pequenos reinos da Escócia na alta idade média e os da Inglaterra anglo-saxã, que consolidaram-se nos reinos da Inglaterra e Escócia por volta do século X. O último monarca anglo-saxão, Haroldo II, foi derrotado e morto em 1066 durante a conquista normanda da Inglaterra e assim a monarquia inglesa passou para o normando Guilherme, o Conquistador, e seus descendentes.

O norte do País de Gales, como principado, virou um estado cliente da Inglaterra no século XIII, enquanto a Magna Carta começou um processo de reduzir os poderes políticos do monarca.

Os reinos da Inglaterra e Escócia passaram a ser governados por um único soberano a partir de 1603, quando o rei Jaime VI da Escócia herdou o trono inglês como Jaime I. De 1649 a 1660, a tradição da monarquia foi quebrada pela republicana Comunidade da Inglaterra, que estabeleceu-se depois da Guerra Civil Inglesa. O Decreto de Estabelecimento de 1701, que ainda está em vigor, excluiu católicos, ou aqueles casados com católicos, da linha de sucessão. Os reinos da Inglaterra e Escócia foram unidos em 1707 no Reino da Grã-Bretanha, e em 1801 o Reino da Irlanda se uniu para criar o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O monarca britânico tornou-se o chefe nominal do vasto Império Britânico, que cobriu um quarto da superfície da Terra em sua maior extensão no ano de 1921.

A maior parte da Irlanda separou-se da união na década de 1920 como o Estado Livre Irlandês, com a Declaração Balfour reconhecendo a evolução dos domínios do império em países separados e com governos próprios dentro Commonwealth. Depois da Segunda Guerra Mundial, a grande maioria das colônias e territórios britânicos tornaram-se independentes, efetivamente encerrando o império. Jorge VI e sua sucessora Isabel II adotaram o título de Chefe da Comunidade Britânica como símbolo da livre associação de estados independentes.

O Reino Unido e quinze outras monarquias da Commonwealth partilham a mesma pessoa como seu monarca e são chamados de Reinos da Comunidade de Nações. Os termos "monarquia britânica" e "monarca britânico" são frequentemente empregados em referência a pessoa ou instituição; entretanto, cada país é soberano e independente do outro, com o monarca tendo um título e estilo específico e nacional em cada reino.

Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira.

Regência (governo)

Regência (do latim regentia) refere-se ao governo temporário instituído em um país durante um impedimento do chefe de Estado, especialmente de um monarca. Por exemplo: quando o regente (geralmente, uma personalidade da família real) exerce o poder em nome do monarca, seja porque este é demasiado jovem, seja porque está ausente ou incapacitado. Outro exemplo: quando o reino está em período de interregno. A regência cessa quando desaparece a causa que a motivou. A regência pode ser individual ou coletiva, e, geralmente, é exercida por pessoas ligadas à Coroa, como o pai ou a mãe do rei ou o príncipe herdeiro. O regente é escolhido para atuar como chefe de Estado.

Rei

Um rei (no feminino: rainha) é um chefe de Estado ocupante de um trono real ou um súdito de um imperador por exemplo ou de outra espécie de soberano; ou um ex-soberano que virou súdito. Pode ou não, dependendo do estilo de governo de uma nação ou país, ser um soberano de um reino, deter o exercício de poderes monárquicos sobre um território designado de reino, sob uma política governamental conhecida por monarquia. Um rei e uma rainha são os únicos monarcas que existem, que são reinantes quando suas dignidades não são naturais de um império.Um rei é o segundo maior patamar nobiliárquico soberano, a seguir ao de imperador (título de nobreza supremo e maior status social que se pode ter) cuja dignidade normalmente abrangia territórios de maior extensão, chamados de império, por englobar mais que um reino. Um rei tem status de nobreza mais elevado que o de um príncipe, e dos títulos de nobreza que estão abaixo do de príncipe.

O equivalente feminino do rei é a rainha, embora o termo "rainha" possa referir-se também a uma soberana no seu próprio direito, a uma rainha reinante, ou à esposa de um rei, uma rainha consorte. O marido de uma rainha reinante é, por vezes, apelidado de rei consorte, mas é mais comumente denominado de príncipe consorte. A sua família é designada por família real.

Um rei ou rainha pode ostentar uma coroa, um manto real, ou outros símbolos que representem o seu poder régio tais como um ceptro ou então um documento que oficialize e que sustente ou defina a sua autoridade como a Magna Carta de 1215 que determinava os poderes que o rei João de Inglaterra poderia ou não deter.

Historicamente, o posição do "rei" deriva dos primeiros líderes tribais ou principais de diferentes povos tais como o (em sumério lugal, em semitico o sharrum, em latim rex, em grego o basileus, em sânscrito o rajá, em alemão o kuningaz) poderia ser também o tirano de uma cidade-Estado. Muitas vezes, o rei não tinha só uma função política mas, ao mesmo tempo, uma religiosa, atuando como sumo sacerdote ou divino rei, como foi o caso de certos reinos antigos.

Reino da França

O Reino da França foi um dos estados mais poderosos existentes na Europa do segundo milênio. É originado da parte ocidental do Reino dos Francos, e consolidou significante poder e influência nos quase mil anos de existência. Luís XIV, também conhecido com o rei sol, desenvolveu uma poderosa teoria político-econômica de monarquia absolutista.

Eventualmente, as influências do iluminismo, os altos custos da Guerra da Independência dos Estados Unidos (1775-1783) que a França apoiou totalmente, além da economia desestabilizada desde a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), fez aparecer um desgosto político entre os camponeses e burgueses franceses contra o clero e a nobreza francesa, que não pagavam impostos e que tinham diversos privilégios exclusivos, além da conscientização para a necessidade de capacitação política burguesa, causaram a Revolução Francesa (1789-1799). Inicialmente, o reino perdeu apenas o absolutismo surgindo uma monarquia constitucional com o mesmo nome, e após, surgiu a Primeira República

Reino de Portugal

O Reino de Portugal foi um reino que se localizava no oeste da Península Ibérica, sul da Europa. Existiu de 1139 a 1910, tendo 771 anos de duração, 35 monarcas e 4 dinastias, tendo a primeira (Afonsina ou Borgonha): 9; a de Avis: 9; a Filipina: 3 e a de Bragança: 14.

Após a implantação da república portuguesa em 5 de outubro de 1910, foi substituído por uma república, a denominada Primeira República Portuguesa, implantada após a revolução de 5 de outubro de 1910.

Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna. Nas estritas palavras do renascentista francês, "a soberania é o poder absoluto e perpétuo de um Estado-Nação".

Esse conceito se relaciona com a autoridade suprema, geralmente no âmbito de um país. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — em regra, uma nação. Há casos em que essa soberania é atribuída a um indivíduo, como na monarquia absolutista, na qual o líder é chamado genericamente de soberano ou se atribui a algum Deus, como no caso do Daesh.Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social por meio da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais como família, escola, empresa e religião. Nesse sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. No âmbito externo, a soberania traduz, por sua vez, a ideia de igualdade de todos os Estados na comunidade internacional, associada à independência nacional.

A soberania se manifesta, principalmente, pela constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano dentro de uma territorialidade.

O conceito de "soberania" foi teorizado por Bodin no primeiro livro de sua obra Os seis livros da República (1576), no qual sustentava a seguinte tese: a monarquia francesa é de origem hereditária; o rei não está sujeito a condições postas pelo povo; todo o poder do Estado pertence ao Rei e não pode ser partilhado com mais ninguém (clero, nobreza ou povo).

Porém, na Monarquia Constitucional Parlamentarista tanto o monarca quanto a nação são os soberanos sendo o monarca a identidade e representação da nação por não estar vinculado a partidos, facções ou ideologias como os presidentes e políticos da república, apenas à nação como um todo. Como dizia a Constituição Imperial de 1824: "Art. 1. O Império do Brazil é a associação Política de todos os Cidadãos Brasileiros. Eles formam uma Nação livre, e independente, que não admite com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se oponha à sua Independência.Jean-Jacques Rousseau transfere o conceito de soberania da pessoa do governante para todo o povo, entendido como corpo político ou sociedade de cidadãos. A soberania é inalienável e indivisível e deve ser exercida pela vontade geral, denominada por soberania popular. Interessante notar que o termo soberania popular pode ser visto na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 14, caput.

A partir do século XIX foi elaborado um conceito jurídico de soberania, segundo o qual esta não pertence a nenhuma autoridade particular, mas ao Estado enquanto pessoa jurídica. A noção jurídica de soberania orienta as relações entre Estados — na qualidade de potências, como diriam Kant e Rousseau — e enfatiza a necessidade de legitimação do poder político pela lei.

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